3º Encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário do IARGS
No dia 16.05.2018, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, coordenado pelo Des. Francisco José Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, o 3º encontro do evento denominado Ciclo de Palestras de Direito Tributário.
O instituto teve a honra de receber, como palestrante, o Dr. Éderson Garin Porto, advogado tributarista, graduado pela PUCRS, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, professor da graduação e pós-graduação da Unisinos, Visiting Scholar UC Berkeley School of Law, palestrante da Escola Superior de Advocacia da
OAB (ESA/RS), dentre outras competências.
A exposição do palestrante demonstrou aos presentes que há um custo tributário seja para as empresas, seja para o Fisco, que não diz respeito à carga tributária propriamente dita. Ele se refere aos custos com o cumprimento das obrigações tributárias acessórias. As despesas que o Fisco possui para aparelhar-se com estrutura a possibilitar os contribuintes cumprirem com essas obrigações é astronômica, disse o advogado. Contudo, enquanto os países do resto do mundo estão investindo em tecnologia para facilitar o contribuinte, o Fisco brasileiro gasta milhões com mecanismos para dificultar e tornar cada vez mais difícil e oneroso o cumprimento das obrigações tributárias acessórias.
Maiores informações: site do IARGS
A exposição do palestrante demonstrou aos presentes que há um custo tributário seja para as empresas, seja para o Fisco, que não diz respeito à carga tributária propriamente dita. Ele se refere aos custos com o cumprimento das obrigações tributárias acessórias. As despesas que o Fisco possui para aparelhar-se com estrutura a possibilitar os contribuintes cumprirem com essas obrigações é astronômica, disse o advogado. Contudo, enquanto os países do resto do mundo estão investindo em tecnologia para facilitar o contribuinte, o Fisco brasileiro gasta milhões com mecanismos para dificultar e tornar cada vez mais difícil e oneroso o cumprimento das obrigações tributárias acessórias.
Maiores informações: site do IARGS
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