Marroni Neto Advocacia

    No dia 29.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, o qual tem como coordenador o Des. José Francisco Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, o qual tem como Diretor Adjunto o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do evento denominado Ciclo de Palestras de Direito Tributário.      Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre professor Dr. Paulo Caliendo, advogado tributarista, graduado pela UFRGS, mestre em Direito pela UFRGS, doutor em Direito pela PUCRS, doutorado Sandwich na Ludvwig-Maximilians Universität de Munique (Alemanha) e professor permanente da PUCRS.    O tema abordado foi a Tributação e as Novas Tecnologias. O professor teceu um panorama sobre as novas tecnologias que surgiram nos últimos anos e outras que ainda irão surgir, ressaltandoa dificuldade e o desafio de tributar essas...

    No próximo dia 29.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, quando terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Paulo Caliendo, advogado tributarista, mestre e doutor em Direito Tributário, árbitro da Lista Brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul, e professor universitário do mestrado e doutorado em Direito Tributário, Tributação e Políticas Públicas da PUCRS.

    No dia 08.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, o qual tem como coordenador o Des. José Francisco Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, o qual tem como Diretor Adjunto o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do evento denominado Ciclo de Palestras de Direito Tributário.      Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre Dr. Marciano Buffon, advogado tributarista, professor universitário de direito tributário na UNISINOS e em cursos de pós-graduação na UNIVATES e IMED. O tema debatido o PIS/COFINS: dos dilemas às possíveis soluções. O professor teceu um panorama histórico das contribuições, para explicar sua finalidade e demonstrar as distorções que se promoveu ao longo do tempo.      O resumo completo do evento foi divulgado no site do IARGS:  IARGS

     No próximo dia 08.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, quando terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Marciano Buffon, advogado tributarista, professor universitário de direito tributário na UNISINOS e em cursos de pós-graduação na UNIVATES e IMED.

     No dia 18.10.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, o qual tem como coordenador o Des. José Francisco Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, o qual tem como Diretor Adjunto o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do evento denominado Ciclo de Palestras de Direito Tributário.      Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre Dr. Edmundo Cavalcanti Eichemberg, advogado e coordenador de cursos de especialização na ESMAFE/RS, na FESDT e na UCS, além de professor de direito tributário nos cursos de especialização na PUC/RS e na AJURIS,  o qual ministrou uma brilhante palestra sobre "Planejamento Sucessório e Tributação", ressaltando dados importantes a quem deseja realizar transferências de patrimônio, em especial, envolvendo os impostos sobre a renda, sobre transmissão causa mortis  e de do...

   Relembrando que, na próxima semana, dia 18.10.2017, às 12 horas, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário (coordenado pelo Des. Francisco José Moesch), em conjunto com o Departamento de Direito Tributário (coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto), sobre "Planejamento Sucessório e Tributação", a ser ministrada pelo professor Edmundo Cavalcanti Eichenberg.   O evento é gratuito e aberto ao público. Vale a pena conferir.

  A convite da coordenação do Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), o membro do escritório, Dr. Roberto M. Marroni Neto, palestrou, no dia 03.10.2017, mais uma vez, sobre o tema Tributação na partilha de Bens em separações, dissoluções de união estável e inventários.   Ele enfatizou, num primeiro momento, as principais características do ITCD e do ITBI, suas diferenças e o fato gerador de cada um dos impostos.   Numa segunda parte da palestra, o advogado trouxe dois casos paradigmáticos. O primeiro refere-se a recente declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, que dava direito ao companheiro sobrevivente à herança sobre os bens adquiridos onerosamente durante a união, pois, segundo o Supremo Tribunal Federal, traria tratamento desigual em relação aos casados, pois esses somente tem direito à herança, na hipótese de comunhão parcial de bens, sobre os bens particulares, conforme art. 1.829 do CC. ...

   No próximo dia 18.10.2017, o Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, onde terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Edmundo Cavalcanti Eichenberg.

   No dia 27.09.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, coordenado pelo Des. José Francisco Moesch, e pelo Departamento de Direito Tributário, coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário.    Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre Dr. Luiz Antônio Bins, secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, o qual apresentou uma proposta de simplificação do regime jurídico do ICMS, sem a necessidade de emenda constitucional ou lei complementar, no máximo convênio entre os Estados-Membros.    O resumo do evento foi divulgado no site do IARGS:  Link do IARGS sobre o evento

   Um pouco atrasado, razão pela qual se pede escusas, mas ainda válido.   O IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), realizado nos dias 14 e 15 de setembro, foi mais um sucesso.    O evento teve a honra de homenagear o ilustre advogado e professor de todos, Dr. Roque Antônio Carrazza. Além disso teve a participação de exímios palestrantes na área de Direito Tributário.    O congresso teve como coordenadora-geral, a Dra. Alice Grecchi, e demais coordenadores, a Des. Ana Paula Dal Bosco, o Dr. André Koller Di Francesco Longo, o Des. Francisco José Moesch, a Dra. Mariana Porto Koch, o Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer e o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto.    O resumo do evento foi divulgado no site do IARGS:  Link do IARGS sobre o evento                 ...

    Quem está pensando em viajar nesse feriado de 07 de setembro, deve ter em mente que poderá pagar 29,56% em impostos sobre o preço da hospedagem em hotel e 22,32% nas passagens aéreas. Quem pretende viajar de carro poderá pagar 56,09% de tributos no preço da gasolina.     Além disso, quem está pensando em pegar uma praia, deve cuidar também sobre os tributos cobrados sobre diversos itens consumidos, com elevada carga tributária, como por exemplo o protetor solar (49,08% de encargos), petiscos como camarão (33,29% de encargos) ou uma água de coco (34,13% de encargos).      A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Acessado em 06.09.2017. Acessível em https://ibpt.com.br/noticia/2556/Na-Proclamacao-da-Republica-quem-faz-a-festa-e-o-leao.

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   Foi mais um sucesso nosso segundo encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), coordenado Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, Presidente Adjunto do Departamento de Direito Tributário, e pelo Desembargador Francisco José Moesch, coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário.    A Dra. Alice Grecchi brindou a todos com uma brilhante palestra sobre o Voto de Qualidade e a tese do in dubio pro contribuinte. Já tendo sido auditora fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, defensora da Fazenda Estadual no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (TARF), conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), advogada, professora universitária e exercendo, atualmente, a função de Secretaria da Fazenda do Município de Esteio, pode transmitir com maestria seu conhecimento e experiência, precipuamente, em relação ao tema...

Todo cidadão, quando recebe contraprestação de seu trabalho, paga, além do imposto de renda, a chamada contribuição social previdenciária (contribuição ao INSS), para garantir sua aposentadoria e outros benefícios de seguridade social. Os empregados sofrem, em seus contracheques, retenção do percentual de 11% sobre sua remuneração, o que é repassado, pela empregadora, por obrigação legal, ao INSS (à Receita Federal). O mesmo acontece com o profissional autônomo. Quando do recebimento da contraprestação por seus serviços, deve recolher, além do imposto de renda, o percentual de 20% (exceto alguns casos especiais) do valor bruto recebido, a título de contribuição previdenciária. Esses podem, ainda, sofrer retenção de 11% sobre sua remuneração, na hipótese de prestarem serviços a empresas. Isso tudo é perfeitamente legal. O problema surge quando esse profissionais prestam serviços a mais de um empregador ou tomador de serviços.  O que boa parte da população não sabe é que há...

    Na próxima quarta-feira, dia 23.08.2017, às 12:00 , teremos mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promovidos pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário e pelo Departamento de Direito Tributário da instituição.     Dessa vez, teremos como palestrante nossa querida Vice-Presidente do IARGS, a Dra. Alice Grecci, que nos brindará com uma belíssima palestra sobre um tema relevantíssimo e extremamente atual: "O Voto de Qualidade e a tese do in dubio pro contribuinte" .       A Dra. Alice Grecchi é advogada em Porto Alegre, já atuou como auditoria fiscal da Receita Pública do Estado do Rio Grande do Sul, como juíza do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (TARF), conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) e, atualmente, exerce, também, a função de Secretária da Fazenda do Município d...

    No dia 09.08.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, coordenado pelo Desembargador Dr. Francisco José Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, promoveu o primeiro encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário.     Nesse evento, o público teve a honra de receber uma belíssima palestra sobre "Reforma Tributária", proferida pela querida Presidente do IARGS, Dra. Sulamita dos Santos Cabral, que muito abrilhantou os ouvintes com seu conhecimento e experiência.     A Dra. Sulamita esboçou um histórico do nosso Sistema Tributário Nacional, enfatizando que no país se concentra a tributação sobre o consumo, em detrimento da arrecadação sobre a renda, o que onera demasiadamente os mais pobres. Elencou, também, a existência de trabalhos envolvendo o tema no âmbito do legislativo nacional, iniciados pelo Deputado André ...