Marroni Neto Advocacia

   Relembrando que, na próxima semana, dia 18.10.2017, às 12 horas, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário (coordenado pelo Des. Francisco José Moesch), em conjunto com o Departamento de Direito Tributário (coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto), sobre "Planejamento Sucessório e Tributação", a ser ministrada pelo professor Edmundo Cavalcanti Eichenberg.   O evento é gratuito e aberto ao público. Vale a pena conferir.

  A convite da coordenação do Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), o membro do escritório, Dr. Roberto M. Marroni Neto, palestrou, no dia 03.10.2017, mais uma vez, sobre o tema Tributação na partilha de Bens em separações, dissoluções de união estável e inventários.   Ele enfatizou, num primeiro momento, as principais características do ITCD e do ITBI, suas diferenças e o fato gerador de cada um dos impostos.   Numa segunda parte da palestra, o advogado trouxe dois casos paradigmáticos. O primeiro refere-se a recente declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, que dava direito ao companheiro sobrevivente à herança sobre os bens adquiridos onerosamente durante a união, pois, segundo o Supremo Tribunal Federal, traria tratamento desigual em relação aos casados, pois esses somente tem direito à herança, na hipótese de comunhão parcial de bens, sobre os bens particulares, conforme art. 1.829 do CC. ...

   No próximo dia 18.10.2017, o Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, onde terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Edmundo Cavalcanti Eichenberg.

   No dia 27.09.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, coordenado pelo Des. José Francisco Moesch, e pelo Departamento de Direito Tributário, coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário.    Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre Dr. Luiz Antônio Bins, secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, o qual apresentou uma proposta de simplificação do regime jurídico do ICMS, sem a necessidade de emenda constitucional ou lei complementar, no máximo convênio entre os Estados-Membros.    O resumo do evento foi divulgado no site do IARGS:  Link do IARGS sobre o evento

   Um pouco atrasado, razão pela qual se pede escusas, mas ainda válido.   O IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), realizado nos dias 14 e 15 de setembro, foi mais um sucesso.    O evento teve a honra de homenagear o ilustre advogado e professor de todos, Dr. Roque Antônio Carrazza. Além disso teve a participação de exímios palestrantes na área de Direito Tributário.    O congresso teve como coordenadora-geral, a Dra. Alice Grecchi, e demais coordenadores, a Des. Ana Paula Dal Bosco, o Dr. André Koller Di Francesco Longo, o Des. Francisco José Moesch, a Dra. Mariana Porto Koch, o Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer e o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto.    O resumo do evento foi divulgado no site do IARGS:  Link do IARGS sobre o evento                 ...