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6º Encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário IARGS

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    No próximo dia 29.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, quando terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Paulo Caliendo, advogado tributarista, mestre e doutor em Direito Tributário, árbitro da Lista Brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul, e professor universitário do mestrado e doutorado em Direito Tributário, Tributação e Políticas Públicas da PUCRS.

5º Encontro do Ciclo de Palestra de Direito Tributário IARGS

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    No dia 08.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, o qual tem como coordenador o Des. José Francisco Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, o qual tem como Diretor Adjunto o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do evento denominado Ciclo de Palestras de Direito Tributário.      Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre Dr. Marciano Buffon, advogado tributarista, professor universitário de direito tributário na UNISINOS e em cursos de pós-graduação na UNIVATES e IMED. O tema debatido o PIS/COFINS: dos dilemas às possíveis soluções. O professor teceu um panorama histórico das contribuições, para explicar sua finalidade e demonstrar as distorções que se promoveu ao longo do tempo.      O resumo completo do evento foi divulgado no site do IARGS:  IARGS

5º Encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário do IARGS

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     No próximo dia 08.11.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, quando terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Marciano Buffon, advogado tributarista, professor universitário de direito tributário na UNISINOS e em cursos de pós-graduação na UNIVATES e IMED.

4º Encontro do Ciclo de Palestra de Direito Tributário do IARGS

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     No dia 18.10.2017, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), promoveu, por meio do Grupo de Estudos de Direito Tributário, o qual tem como coordenador o Des. José Francisco Moesch, em conjunto com o Departamento de Direito Tributário, o qual tem como Diretor Adjunto o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, mais um encontro do evento denominado Ciclo de Palestras de Direito Tributário.      Nesse evento, o instituto teve a honra de receber como palestrante o ilustre Dr. Edmundo Cavalcanti Eichemberg, advogado e coordenador de cursos de especialização na ESMAFE/RS, na FESDT e na UCS, além de professor de direito tributário nos cursos de especialização na PUC/RS e na AJURIS,  o qual ministrou uma brilhante palestra sobre "Planejamento Sucessório e Tributação", ressaltando dados importantes a quem deseja realizar transferências de patrimônio, em especial, envolvendo os impostos sobre a renda, sobre transmissão causa mortis  e de do...
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   Relembrando que, na próxima semana, dia 18.10.2017, às 12 horas, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Tributário (coordenado pelo Des. Francisco José Moesch), em conjunto com o Departamento de Direito Tributário (coordenado pelo Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto), sobre "Planejamento Sucessório e Tributação", a ser ministrada pelo professor Edmundo Cavalcanti Eichenberg.   O evento é gratuito e aberto ao público. Vale a pena conferir.

PALESTRA SOBRE TRIBUTAÇÃO NA PARTILHA DE BENS

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  A convite da coordenação do Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), o membro do escritório, Dr. Roberto M. Marroni Neto, palestrou, no dia 03.10.2017, mais uma vez, sobre o tema Tributação na partilha de Bens em separações, dissoluções de união estável e inventários.   Ele enfatizou, num primeiro momento, as principais características do ITCD e do ITBI, suas diferenças e o fato gerador de cada um dos impostos.   Numa segunda parte da palestra, o advogado trouxe dois casos paradigmáticos. O primeiro refere-se a recente declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC, que dava direito ao companheiro sobrevivente à herança sobre os bens adquiridos onerosamente durante a união, pois, segundo o Supremo Tribunal Federal, traria tratamento desigual em relação aos casados, pois esses somente tem direito à herança, na hipótese de comunhão parcial de bens, sobre os bens particulares, conforme art. 1.829 do CC. ...

4º Encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário do IARGS

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   No próximo dia 18.10.2017, o Instituto dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul (IARGS), promoverá mais um encontro do Ciclo de Palestras de Direito Tributário, onde terá a honra de receber, como palestrante, o Dr. Edmundo Cavalcanti Eichenberg.